Foi com esta imagem que o Vitória de Setúbal,
no seu site, anunciou que os benfiquistas são diferentes dos restantes cidadãos nacionais.
Não podem escolher em liberdade o vestuário que querem e o seu dinheiro, que compra os mesmos bilhetes que os outros, não lhes compra as mesmas liberdades.
Daí que recupero o que escrevi por ocasião do
jogo com o Feirense, em que esses mesmos direitos garantidos pela Constituição Portuguesa estavam em causa. Recordo que o Feirense voltou atrás e nenhum adepto do SL Benfica foi impedido de entrar com cachecóis ou camisolas do clube.
Lembro o que diz a nossa Constituição:
A Constituição Portuguesa está suspensa em Setúbal? Diz o Artigo 13º:
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
O Artigo 21º continua:
Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.
Também o Artigo 37º acrescenta, no âmbito da liberdade de expressão:
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
---------------------------------------------
Daí que iremos fazer o mesmo quanto ao Vitória.
Apelamos a que, caso qualquer benfiquista se veja impedido de entrar por utilizar um cachecol, um boné/chapéu ou uma camisola do Sport Lisboa e Benfica (não se inclui bandeiras ou outros adereços que não sejam considerados peças de vestuário), chamem de imediato as autoridades presentes para vos permitirem a entrada.
Não há qualquer outra lei ou regulamento que se sobreponha à Constituição Portuguesa, que PROÍBE este tipo de medidas.
Caso não tenham a cooperação de algum agente da autoridade presente, tomem nota do seu nome para depois fornecerem esses dados ao Sport Lisboa e Benfica.
Remetemos o seguinte texto, para os endereços abaixo indicados e apelamos a que inundem as caixas de email do VFC:
"Exmos. Senhores,
Foi com enorme surpresa que lemos em vários órgãos de comunicação social que o Vitória Futebol Clube pretende limitar as liberdades garantidas pela Constituição Portuguesa no jogo frente ao Sport Lisboa e Benfica por impedir a entrada de quem use qualquer símbolo ou adereço relacionado com o Tetra Campeão nacional.
Aconselhamos a leitura dos artigos 13º, 21º e 37º da Constituição Portuguesa. Avisamos desde já que qualquer tentativa de limitar direitos, liberdades e garantias fornecidas pela lei fundamental deste país será alvo de queixa junto das autoridades competentes.
É proibida pela Constituição Portuguesa qualquer tipo de discriminação.
Com os melhores cumprimentos,
Blogue Novo Geração Benfica"
Endereços:
geral@vfc.pt
marketing@vfc.pt
emidio.simoes@vfc.pt
sad@vfc.pt
marco.santos@vfc.pt