ESTATUTOS! As minhas preocupações / duvidas para o processo que se segue

Há dias deixei aqui algumas ideias para a alteração dos Estatutos do Sport Lisboa e Benfica: Propostas de Alteração dos Estatutos para Debate Publico

Não está em "legalês" e algumas coisas penso que nem sequer correspondem aos estatutos, bem mais a algum regulamento geral, porém o importante nem sequer é onde e como, mas sim o fio condutor do que deve ser um elemento de base, orientador do funcionamento do clube e também da relação do e com os associados.

Dado que todos temos o direito de apresentar propostas nos próximos dias, é importante que todos conheçam as propostas de base já existentes que, em si mesmo, são as três uma grande evolução face à "golpada" (que é o nome que dou aos actuais estatutos desde 2010):

No site do Sport Lisboa e Benfica, está a proposta da Direcção (que serviu de base para a minha sugestão de alguns artigos a alterar /analisar).

No site do Movimento Servir o Benfica, está a proposta do SoB (que me parece uma excelente proposta e apenas não serviu de base às minhas sugestões porque o meu desafio foi ao raciocínio da Direcção e porque algumas alterações propostas parecem-me complicadas de conjugar com outros temas, nomeadamente comerciais), que não podemos ignorar. 

Todo este processo foi alavancado, numa boa atitude da Direcção (porém depois estragaram tudo) em criar uma Comissão para Revisão dos Estatutos, infelizmente pareceu-me pouco diversa e com "personagens" que se dispensavam que tivessem estado envolvidos, como o Dr. Varandas Fernandes. A proposta da Comissão de Revisão dos Estatutos está disponivel no site do Benfica Independente.

A minha primeiro preocupação com o processo começa aqui: Se bem entendo o processo de votação, haver três propostas é um potencial problema, pois a proposta vencedora requer três quartos (3/4) dos votos, o que com três propostas e com a diferenciação de votos que existe, os três quatros (75%) são quase impossíveis de obter com três propostas.

E o que se vai passar a seguir?

Os sócios têm 10 dias - até dia 25 de Junho - para enviar propostas adicionais para estatutos@slbenfica.pt. Só podem ser apresentadas por sócios efetivos, com mais de um ano de filiação e devem ser remetidas à Mesa da Assembleia Geral, devidamente assinadas, com identificação de nome e número de sócio.

Findo esse prazo, até dia 10 de Julho (15 dias volvidos) indica as propostas que não poderão ser compatibilizadas e serão levadas a votação autonoma na AG. Aqui entra a segunda das minhas preocupações: 

- quais são os critérios para essa consolidação? Não seria mais relevante que a Direcção tivesse convidado a Comissão para esse processo de consolidação de propostas, dado terem sido pessoas que dedicaram várias horas a analisar o tema, a discutir variáveis...?

No ponto 5 da Metodologia, indica-se que o PMAG "marcará a reunião da Assembleia Geral, mas não refere quando isso irá acontecer. Esta votação irá decorrer na Generalidade, ao que se seguirá nova AG (também sem prazo previsto) para votar cada artigo na Especialidade e onde também se incluirão as propostas alternativas, por artigo.

Posto isto, a versão final dos Estatutos voltará a aprovação global - agora com os artigos votados entretanto - para aprovação final. Ora, está bom de ver que aqui ninguém é obrigado a manter a coerência anterior, até porque pode decorrer em multiplas AGs e arriscamos a que o processo não chegue ao fim, o que constitui a minha derradeira preocupação.

E soluções?

Se bem entendo o processo (e corrijam-me por favor se estou a interpretar mal) há um risco real de isto emperrar logo ao início por causa dos 4/5. Pode nenhuma proposta ter 4/5 dos votos para admissão a votação. 

Porventura seria mais facil deixar cair duas das propostas alterantivas, o que facilitaria a aprovação de uma proposta base na generalidade. Eu proponho, por coerência, que seja a da Comissão de Revisão dos Estautos que, para o caso é tão válida como qualquer outra porém se houve uma comissão a trabalhar nisso e até foi "elogiada" por todos, então.

Isto desde logo assegura que - no pior dos casos (se não nos entendermos nas votações) - a "golpada" passa à historia e ficamos com a proposta da Comissão para o próximo mandato.

Neste caso, e se estou a interpretar bem os requisitos e regras, o foco iria ficar colocado apenas na especialidade, dado que a metodologia prevê a votação artigo a artigo. Então aí votar-se iam todas as propostas alterantivas aceites - sendo que mais uma vez se exige aos sócios o que se exige à Direcção: Coerência e respeito pelo SLBenfica para evitar enviar 4, 5, 10 propostas por artigo, dificultando a votação e algumas sendo apenas "embirrações". Deveremos minimizar o numero de propostas o que não significa flexibilizar temas importantes para os sócios.

Todos sabemos quem são os sócios mais activos, participativos e conhecedores destes temas, se há propostas complementares, façam-nas chegar e se forem válidas é consolidar nas propostas que necessariamente têm que ser feitas para alterar a base.

No final, propor que não haja votação da versão final. Os sócios devem ser responsáveis na especialidade, porque se voltamos ao inicio e depois não é aprovado... temos que reiniciar ou reanalisar o processo todo de novo e não tarda estaremos em periodo de novo mandato / eleições e ainda não saimos daqui.