"O Parlamento francês aprovou nesta semana um projeto-lei que permite bloquear, de imediato e administrativamente, qualquer site da internet que incite e defenda atos terroristas. Já estava previsto na lei contra o terrorismo em vigor, ma s os operadores tinham um prazo de 24 horas. Em Portugal, estamos ainda a anos-luz deste género de eficácia na prevenção da propaganda terrorista, designadamente a jihadista, que utiliza este meio de comunicação de forma profissional no recrutamento dos seus combatentes.
A Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT), aprovada em fevereiro, criminalizou o acesso a este tipo de sites, mas a intervenção das autoridades não vai além de alguma monitorização, que nem sequer é coordenada entre as várias polícias.
O gabinete do Sistema de Segurança Interna (SSI), que coordena a ENCT, remete para a Polícia Judiciária (PJ), sendo "o órgão de polícia criminal com competência reservada para a investigação do terrorismo". Também é, assinala o SSI, "o ponto de contacto da IRU", uma unidade da Europol que referencia estes sites na internet, mas não há registo de bloqueio de sites jihadistas, que qualquer pessoa pode consultar.
"Não há nada na nossa lei que permita o bloqueio administrativo desses sites. O bloqueio só pode acontecer, perante um inquérito criminal, havendo uma ordem judicial para fechar esse site", sublinha fonte oficial da direção nacional da PJ. Por outro lado, afiança ainda, "esses sites têm os servidores fora do nosso país, a esmagadora maioria das vezes fora do espaço europeu. O braço da PJ não chega lá. Só com cooperação entre vários países poderá ser possível esse bloqueio".
A unidade da Europol foi criada em julho, para "combater propaganda terrorista e atividade extremista violenta" na internet. A IRU "faculta aos Estados membros apoio operacional para enfrentar de forma mais efetiva o desafio de detetar e remover o crescente volume de material terrorista da internet e das redes sociais", declarou Dimitris Avramopoulos, comissário do Interior." - DN.
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Curioso que um país como Portugal em que se corta o acesso a qualquer site, em Portugal ou no estrangeiro, que permita o acesso a downloads ilegais bastando uma lista de uma entidade que não é nem juiz nem autoridade judicial, tenha dificuldades em bloquear o acesso a sites que apelam à violência e ao terrorismo contra inocentes!
Só mesmo num país onde a hipocrisia é o apanágio de tantos.
Sombras, é muito importante que a rivalidade não passe disso mesmo.
ResponderEliminarUm ambiente quente, picardias verbais entre adeptos, canticos dos dois lados... nada de violência!
Em Portugal só se actua na internet para proteger interesses: Nas vesperas da apresentação do novo jogo da santa casa, começaram a barrar-se os acessos às principais casas de apostas; com a entrada em Portugal de operadoras com o netflix e foxplay começaram a barrar-se os acessos a tudo o que era sites de streaming; para se barrarem os acessos a sites de jihadistas estrangeiros, só se tivéssemos no mercado uns nossos a pagar impostos ao Estado. Mas tal como nos 2 exemplos dados, seria muito fácil contornar esse bloqueio, pelo que considero que este combate terá de ser feito à escala mundial (a uma escala nacional está condenado ao fracasso absoluto), e mesmo assim será muito complicado.
ResponderEliminarND
Deviam era de barrar a entrada a este blog... isto em jeito de brincadeira ;)
EliminarSe calhar, quando existir concorrência tributada pelo estado, barram. Até lá, em jeito de brincadeira, basta não vires cá que com essa atitude creio que não irão sentir a tua falta ;)
EliminarND
...posso então depreender da tua crónica que o cerco se vai apertar aos terroristas BRUNALGAS E AO MEIA LECA, MALVADO?????
ResponderEliminarEm portugal a organização terrorista SCP continua a fazer a sua jihad quer nos orgãos oficiais, quer na blogosfera, e as autoridades nada fazem.
ResponderEliminar" Só mesmo num país onde a hipocrisia é o apanágio de tantos. "
ResponderEliminarShadows, não queiras ser mais papista que o Papa ! - A menos que para desmoeres o teu almoço e à laia de quem não tem nada para dizer, venhas mandar palpites sobre um assunto que é na minha opinião demasiadamente sério para se opinar com tamanha ligeireza tal como acabaste de fazer !
Hoje é dia de festa ... há um derby para jogar, há taça de Portugal !