AGs do dia 15: Linhas Vermelhas

A minha posição sobre a AG dos Estatutos é mais que conhecida, um tema sobre o qual me debato desde 2009 e o qual ditou a minha ruptura integral com Luis Filipe Vieira desde então pela forma como considero que foi dado um "golpe" com os atuais estatutos. Quem quiser recuperar o que penso para o proximo dia 15, está em Aproxima-se a AG! A oportunidade de sermos Benfica, mas não um circo!

Dito isto, hoje venho falar-vos sobre a minhas LINHAS VERMELHAS! 

Como ponto prévio referir que prefiro a proposta nova da Direcção do que os estatutos actuais, pelo que qualquer acção que dificulte atingirem-se os 4/5 necessários para aprovar novos estatutos, eu estarei contra. Ou seja, entendo que não devem haver propostas integrais alternativas, mas sim aprovar a proposta base para assegurar que temos novos estatutos e depois aceitar propostas de alterações à proposta base.

Assim sendo, vou identificar aqui hoje quais são as minhas 3 linhas vermelhas da proposta de Estatutos e quais seriam as 3 linhas amarelas (propostas que se pudermos chegar a acordo, excelente, mas se não também não considero temas bloqueantes).

Linhas vermelhas:

- Remuneração Orgãos Sociais
Votarei sempre contra a remuneração dos orgão sociais. Até porque os mesmos apenas devem candidatar-se em situação de possibilidade de dedicação ao clube para efeitos de processo de decisão, mas as funções operacionais e de dedicação plena devem ser assumidas por elementos com contrato de trabalho com o clube usufruindo da respectiva remuneração.

De igual modo, nenhum elemento dos orgão sociais deverá ter função executiva em qualquer Sociedade Empresarial ou Desportiva. O Presidente e Vice Presidentes eleitos podem ter funções de Chairman e de Administrador não executivo.

A remuneração destes será apenas, como noutras sociedades, por via de tempo dedicado a reuniões recorrentes de Conselho de Administração das empresas a que esteja assignado como não-executivo.


- Votos por Sócio
a) Sócios com mais de um ano de filiação associativa e até cinco anos – 1 Voto;
b) Sócios com mais de cinco anos de filiação associativa e até dez anos – 10 Votos;
c) Sócios com mais de dez anos de filiação associativa e até vinte e cinco anos – 25 Votos;

Votos limitados a pessoas individuais. Casas e Filiais sem quaisquer direitos de voto.

Manter a diferenciação de direitos de voto do Socio Correspondente, mas passa a efectivo com RedPass ou frequência superior a 40% dos jogos no Estadio. Caso contrário é apenas uma forma de pagar menos quotas.

Sócios com RedPass e RedPass Modalidades estão obrigados a notificar o Clube da ausência / não ocupação do seu lugar. O não cumprimento acumula penalização de 10% do valor do bilhete a acumular ao custo de renovação do respectivo titulo no ano seguinte.


- Estados Gerais
Uma vez por ano, e penso que esta foi uma excelente sugestão no passado salvo erro do Noronha Lopes ou do Benitez, compromisso estatutário de organizar uns Estados Gerais, onde a Direcção faz o balanço da temporada, apresenta os resultados intercalares do plano estratégico do Grupo (incluindo o contributo das empresas SAD, detidas pelo Clube) e onde todos os sócios se podem inscrever para intervenções e consolidar entre sócios até 5 projectos / ideias à votação.


Linhas Amarelas:
- Orçamento Participativo
Ideia muito interessante apresentada na proposta do SoB: Consignação de 0,1% (consideraria até um orçamento ligeiramente superior) para um orçamento participativo aprovado em AG com propostas de sócios votadas em AG.

- Condições para AGEs:
A proposta da Direcção prevê um total de 20.000 votos, o que corresponde por exemplo a cerca de 1000 sócios com 20 votos (no modelo actual) ou 800 no modelo que proponho de distribuição de votos. Aceito que esta proposta possa passar como tal, como aceito flexibilizar também, porém se for para serem necessários menos sócios, então que haja limites ao numero de AGEs que possam ser solicitadas, senão trasnforma-se numa "arma de arremesso" 

- Listas separadas aos diferentes orgãos
Nao concordo com listas separadas a diferentes orgãos. Desde logo os exemplos onde isso é possivel mostram que não tem efeitos práticos. Não vale a pena criar confusão. Seja como for, também não me parece ser um tema fracturante (ou sequer relevante). Se para muitos for importante, pode perfeitamente ser viabilizado.

- Voto eletrónico presencial e à distância
Um clube com 300.000 sócios não pode ter uma eleição apenas com 12-15% dos sócios a votar.
Nos dia que correm, votação eletrónica deve ser a base do processo e depois assegurar mecanismos de controlo:
1. Presencialmente com votação fisica contada obrigatoricamente no dia da eleição
2. Sistema de votação digital auditado por entidade independente aceite por todos os candidatos à eleição.
3. No processo de votação à distância, cada sócio terá obrigatoriamente de passar por um processo de validação de identidade por video chamada para call center que confirma tratar-se da pessoa em causa, num ato idóneo, individual e secreto.

Por fim, acrescento dois temas que discordo integralmente que sejam levados aos estatutos, por motivos diferentes:

- Limitar / Condicionar os equipamentos, mais do que a respectiva cor. Este factor impõe diversos condicionalismos comerciais - num mercado limitado como o português - o que leva a impactos elevadíssimos nas condições comerciais e contratuais que se podem obter. O contrato do SLBenfica é dos mais rentáveis do Mundo para o clube, face ao nivel de vendas que proporciona face a outros clubes com contratos semelhantes e até algo mais elevados.

- Reprovação das contas leva à demissão da Direcção. Por mim, apenas ao fim de três vezes deve levar a obrigação de demissão da Direcção.