Exclusivo: Voto electrónico no SL Benfica sem certificação... nem transparência

A questão do voto electrónico tem sido imensamente debatida entre os benfiquistas.

Há quem não coloque quaisquer dúvidas quanto à fiabilidade do sistema mas também há quem não acredite na transparência e isenção do programa informático de que Luis Filipe Vieira não abdica.

Esta questão foi novamente suscitada aquando da última AG para votação do Orçamento 2020/2021.

O SL Benfica, fruto de questões levantadas por alguns sócios, resolveu esclarecer publicamente:

"O método será o mesmo utilizado nas Assembleias Gerais realizadas nos últimos anos - voto eletrónico - à semelhança, também, das Assembleias Gerais consagradas aos atos eleitorais desde 2006, utilizando um sistema informático aprovado pela CNE."

Todos nós, quando verificamos a presença da sigla CNE, pensamos em credibilidade e garantia de imparcialidade.

No entanto, o CNE enviou ontem uma resposta cristalina quanto ao que se passa com o sistema de votação electrónica utilizado pelo Sport Lisboa e Benfica.

«1. A intervenção da CNE no processo de votação eletrónica nas eleições para os órgãos sociais do Sport Lisboa e Benfica esgotou-se em 2006, por ocasião do ato eleitoral realizado nesse ano, não tendo tido continuidade nos anos seguintes, apesar de solicitada.

2. À data, já tinham ocorrido experiências de implementação ou de teste de sistemas de voto eletrónico em eleições para os órgãos das autarquias locais (1997 e 2001), para o Parlamento Europeu (2004) e para a Assembleia da República (2005), em zonas delimitadas, paralelamente ao que vinha sucedendo em outros países.

A observação de outras experiências, com o conhecimento técnico firmado à época, era estimulada no seio das organizações internacionais como o Conselho da Europa e outras. Além disso, eram consideradas positivas as experiências conduzidas no sentido de familiarizar os cidadãos com a utilização das tecnologias da informação nos processos de votação e de apuramento dos resultados, bem assim as que visassem alargar as possibilidades de participação democrática na vida interna das organizações e na sociedade em geral e, através delas, suscitar o necessário debate público.

3. Com este enquadramento, os serviços de apoio à CNE procederam ao acompanhamento do projeto de implementação do sistema de voto eletrónico no ato eleitoral de 2006 em causa. Não se tratou de aprovar ou certificar esse processo de votação, porque qualquer das atribuições ou competências da CNE não incide sobre atos eleitorais promovidos por entidades privadas, mas sim, no âmbito de uma relação de cooperação e a pedido do interessado SLB, de verificar se as soluções adotadas se conformavam com as boas práticas reconhecidas na matéria, na medida do que tecnicamente era possível, bem como de sugerir e recomendar eventuais correções.

4. Tais circunstâncias encontram-se ultrapassadas e, desde então, a CNE ou os seus serviços de apoio não tiveram qualquer intervenção em atos da mesma natureza promovidos por entidade privadas.»

Resumindo:

- O Sport Lisboa e Benfica MENTIU quando informou que o sistema informático era aprovado pelo CNE. A entidade diz que não se tratou de APROVAR

- Desde 2006 que o CNE NÃO ENTRA nos processos de votação electrónica do Sport Lisboa e Benfica

Portanto, será justo concluir que o sistema informático utilizado pelo Sport Lisboa e Benfica não tem qualquer certificação legal, não é auditado por nenhuma entidade independente, e por isso não dá quaisquer garantias de fiabilidade quanto aos resultados.

É com este sistema quase pirata que a atual direcção pretende ir a votos em Outubro? 

Os outros candidatos, que ainda não se pronunciaram sobre este tema, vão aceitar ir a votos com um sistema que ninguém sabe quem controla?