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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Comunicado AdC sobre Direitos Televisivos. Começa a ficar claro!

. 23 comentários
Resultante da queixa da Liga de Clubes, num combate levado a cabo por Mário Figueiredo, que lhe valeu o seu isolamento por parte dos clubes, a AdC pronunciou-se hoje sobre este tema no comunicado abaixo transcrito.

Tal como Vale Azevedo alegara desde o primeiro dia no SLBenfica, a AdC considera os contratos actuais da Olivedesportos "não compativeis com as regras da concorrência".

Em Outubro, ficou claro para a Olivedesportos, na Apreciação Preliminar, que ou as coisas mudavam, ou era uma questão de tempo até todos os contratos sejam legalmente resolvidos de forma unilateral, ficando a Olivedesportos "a ver navios".

Como resultado, optou por se comprometer a que os novos contratos não terão mais que três anos, não terão direito de preferência na renovação e não cessam com a descida de divisão,

Quanto aos actuais contratos que contenham estas clausulas, até Novembro de 2015 os clubes pode denunciar os respectivos contratos, a Olivedesportos compromete-se a renunciar ao direito de preferência,

Porém, já foram actualizados os seguintes contratos:
Associação Académica de Coimbra,
Futebol Clube de Arouca,
Os Belenenses
Sporting Clube de Braga
Estoril Praia
Vitória Sport Clube
Marítimo da Madeira
Moreirense Futebol Clube
Clube Desportivo Nacional
Futebol Clube de Paços Ferreira
Futebol Clube do Porto
Rio Ave
Vitória Futebol Clube

13 de 18 clubes. De fora apenas SportingCP, SLBenfica, Boavista, Penafiel e Gil Vicente.

Já repararam? Benfica e Sporting de fora da actualização dos contratos...
... fica claro que um destes teria que "entrar on board" no novo modelo da Liga, porque os dois juntos poderiam criar um modelo de contágio dos demais e evitar o que a Olivedesportos já conseguiu: evitar a rescisão unilateral dos clubes da primeira Liga.

Começam a perceber-se várias questões relacionadas com a união/acordo/negociação/aliança (como se sentirem mais confortáveis) do motivo pelo qual o SLBenfica foi aliciado para entrar "on board" na viabilização da Liga. É que se o Benfica e Sporting criassem uma cisão e a partir da próxima época a Sporttv perdesse também o Sporting e eventualmente até outros clubes em efeito de contágio (Marítimo, por exemplo)... começava a ficar muito complicada a vida para Olivedesportos.

Ora, tendo em conta que estão todos alinhados para novos contratos e que estão todos alinhados na Liga para a centralização, adivinhem lá quem vai sair reforçado disto, quando na verdade entrou de gatas?

Alguém quer arriscar o motivo pelo qual os clubes, que defendem a centralização do Luis Duque, não optaram antes por ficar com os seus direitos já no final da próxima época e avançar já para a centralização e autonomia do Oliveira? Seria óbvio não?

Para terminar apenas uma nota que me possa estar a escapar: Não percebo, o que refere o comunicado quando diz que o SLBenfica tem um um contrato de direitos televisivos com a PPTV em vigor: "Encontram-se nas condições da alínea B. do ponto anterior os contratos em vigor entre a PPTV e os seguintes clubes: (i) da Primeira Liga, Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD"

O Benfica encontra-se com algum contrato em vigor???

Fica o comunicado:

1. Em 11 de abril de 2013, a Autoridade da Concorrência (AdC) abriu um processo de contraordenação contra a Controlinveste Media, SGPS, S.A. (CIM), incluindo as suas subsidiárias PPTV – Publicidade de Portugal e Televisão, S.A. (PPTV) e Olivedesportos – Publicidade, Televisão e Media, S.A. (Olivedesportos), e contra as empresas Sport TV Portugal, S.A. e Sportinveste Multimédia, SGPS, S.A., por alegadas práticas restritivas da concorrência na comercialização dos direitos de transmissão televisiva e multimédia e dos direitos de publicidade dos jogos respeitantes aos campeonatos da Primeira e Segunda Ligas nacionais de futebol.
2. A AdC concluiu que o regime contratual que rege a cedência dos referidos direitos entre os clubes de futebol e o grupo CIM comporta um risco de encerramento do mercado e, consequentemente, poderá não ser compatível com as regras da concorrência.
3. O risco de encerramento do mercado decorre essencialmente dos seguintes fatores:
a) Duração da exclusividade: os contratos são celebrados em regime de exclusividade cuja duração pode ser considerada excessiva e impedir a entrada no mercado de operadores concorrentes;
b) Direito de preferência: os clubes cedem à PPTV o direito de preferência na negociação de um novo contrato, o que permite prolongar a duração da relação contratual;
c) Mecanismo de suspensão: no caso de determinado clube de futebol descer de escalão, o contrato suspende-se, retomando os seus efeitos no momento em que o clube voltar ao escalão inicial, o que permite prolongar a duração dos contratos.

4. Em 10 de outubro de 2014, a AdC notificou o grupo CIM da sua Apreciação Preliminar dos factos, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio (Lei da Concorrência).
5. Em 28 de novembro de 2014, o grupo CIM apresentou o seguinte conjunto de compromissos, com o objetivo de responder às preocupações jusconcorrenciais manifestadas pela AdC:
A. Em relação a contratos futuros, o grupo CIM obriga-se a não celebrar novos contratos com clubes da Primeira e Segunda Ligas de futebol: 
(i) Com cláusulas de exclusividade com duração superior a três anos; 
(ii) Com cláusulas que lhe confiram um direito de preferência na contratação de épocas desportivas ulteriores ao termo do contrato; 
(iii) Com cláusulas idênticas às atuais cláusulas de suspensão que prolonguem a duração do contrato para além de três anos.
B. Em relação aos contratos atualmente em vigor, que contenham as cláusulas restritivas identificadas, o grupo CIM obriga-se a: 
(i) Conceder aos clubes de futebol o direito de denúncia dos contratos em vigor, sem qualquer penalidade ou compensação, com efeitos a partir do fim da época de 2015/2016, desde que o façam por carta registada até 30 de novembro de 2015;
(ii) Renunciar ao direito de preferência;
(iii) Ceder aos clubes de futebol o direito de revogação das cláusulas de suspensão.
(cf. Anexo I para consulta da versão integral dos compromissos apresentados).

6. Encontram-se nas condições da alínea B. do ponto anterior os contratos em vigor entre a PPTV e os seguintes clubes: (i) da Primeira Liga, Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD, Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, Gil Vicente FC – Futebol SDUQ Lda., Futebol Clube de Penafiel – SDUQ, Lda., Boavista FC – Futebol, SAD; (ii) da Segunda Liga, Sporting Clube Olhanense, Futebol, SAD, CD Feirense – Futebol SDUQ, Lda., Grupo Desportivo de Chaves – Futebol, SAD, Leixões Sport Clube – Futebol, SAD, Portimonense Futebol, SAD, Atlético Clube de Portugal - Futebol, SAD, Clube Desportivo das Aves – Futebol SDUQ, Lda., Santa Clara Açores – Futebol, SAD, CF União – Futebol, SAD (Madeira), CD Trofense – Futebol SDUQ, Lda., SC Covilhã – Futebol SDUQ, Lda., Académico de Viseu FC, SDUQ Lda., CD Tondela – Futebol, SDUQ Lda., União Desportiva Oliveirense – Futebol SDUQ, Lda., SC Beira-Mar – Futebol, SAD; e (iii) das divisões inferiores, Naval, Futebol, SAD, União Desportiva de Leiria – Futebol, SAD.
7. Desde a notificação a que se refere o ponto 4 supra, a CIM já procedeu à adaptação aos compromissos acima descritos dos contratos em vigor entre a PPTV e os seguintes clubes: da Primeira Liga, Associação Académica de Coimbra, Futebol Clube de Arouca, Os Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, Sporting Clube de Braga – Futebol, SAD, Estoril Praia – Futebol, SAD, Vitória Sport Clube – Futebol, SAD, Marítimo da Madeira – Futebol, SAD, Moreirense Futebol Clube – Futebol, SAD, Clube Desportivo Nacional – Futebol, SAD, Futebol Clube de Paços Ferreira – SDUQ, Lda., Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD, Rio Ave Futebol Clube – Futebol SDUQ, Lda. e Vitória Futebol Clube, SAD..
8. Nos termos do n.º 1 do artigo 23.º da Lei da Concorrência, a AdC poderá aceitar compromissos propostos pelos visados que se revelem adequados a eliminar os efeitos sobre a concorrência decorrentes das práticas em causa, arquivando o processo mediante imposição de condições. 
9. Para esse efeito, e nos termos do n.º 4 do artigo 23.º da Lei da Concorrência, submete-se a consulta pública os compromissos apresentados pelo grupo CIM.
10. Quaisquer terceiros interessados podem enviar à AdC observações sobre os compromissos em causa, no prazo de 20 dias úteis contados da presente publicação, indicando a referência PRC/2013/2, para o seguinte endereço eletrónico: adc@concorrencia.pt, ou para o endereço postal: Avenida de Berna, n.º 19, 1050-037 Lisboa.
11. As observações devem obrigatoriamente identificar o interessado, o respetivo endereço postal, o e-mail, números de telefone e de fax, bem como ser acompanhadas de versão não confidencial e respetiva fundamentação da confidencialidade, sob pena de serem tornadas públicas. (cf. Anexo II para instruções quanto à identificação das confidencialidades).

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23 comentários

  1. Parecendo óbvio a toda a gente que o sporting vai anular o seu contrato, logo que possa... que ganhou o Benfica em caucionar esta "Liga"?

    Não vai existir centralização nenhuma, deixem-se de filmes.

    EMI

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    1. Se não vai haver nada e se só houve reforço do Oliveira, que raio de negociação envolveu o Benfica?

      Porque isolaram o Sporting na Liga? Porque se quer autonomizar?

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  2. Luís Vidal17/12/14 17:50

    Grande Vale e Azevedo, via mais com os olhos fechados que muita gente com os dois bem abertos.

    Merece uma Águia de Ouro.

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    1. Por ter os olhos muito fechados é que o colocaram num quarto de 4X6 para se entreter durante 10 anos pra ver se aprende que precisa ter os olhos abertos para não se estampar contra paredes.

      MARQUÊS DA PRAIA E MONFORTE

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  3. Gostava de ver como o GB fazia este tipo de acordo com o sporting, quando o presidente deles entrasse numa reunião a exigir que os 22 pontos do que queria fazer fossem para a frente e não se concordasse com 20 deles!

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  4. O que está claro é que o Benfica(BTV) não perdeu nenhuns direitos.
    E que os "assinantes" da SporkoTV se mantêm. A lagartada mesmo não assinando está comprometido com a sporkoTV.

    DA ESPECULAÇÃO SOBRE A ALEGADA "ALIANÇA" RESULTA MAIS DO MESMO. OU SEJA UMA CAGÁDA NA VENTOINHA.


    cARLOS DOS JORNAIS

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  5. E continua a saga de santificação de PdC e da OliveDesportos! Lindo... Até o Máximo enaltece o Pintinho!!! Bonito!

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  6. Saudações Benfiquistas,

    Caro GB, desculpa mas não percebi umas tantas coisas!

    O Benfica renovou ou vai renovar ou mesmo celebrar um qualquer contrato com a Sportv relativo a direitos televisivos?

    Da eleição de Luis Duque resulta que o Benfica vai celebrar ou celebrou ou renovou qualquer contrato com a Sportv relativo a direitos televisivos?

    Da eleição de Luis Duque pode se depreender que os clubes chamados pequenos foram incentivados a renovar contratos com a Sportv relativos a direitos televisivos? Porquê?

    Se por ventura se vier concluir que nem o Benfica nem o Sporting celebraram ou renovaram ou irão celebrar ou manter ou renovar contratos com a Sportv relativos a direitos televisivos em que é que isso constitui a apresentação de um modelo alternativo para os clubes chamados pequenos aderirem?

    Parece plausível que um canal de clube como o BTV ou a Sporting TV ou outra TV qualquer criada e propriedade de um clube ou dois possa adquirir direitos televisivos a outros clubes da mesma competição? Pergunto isto tendo em mente possíveis posições sobre o assunto de entidades oficiais nacionais e internacionais como seja a própria Autoridade da concorrência ou outras com competência legal para legislar, regular, supervisionar, fiscalizar, organizar...

    Qual é o novo modelo da liga para os direitos televisivos que o Benfica aprovou ao apoiar Luís Duque?

    A estratégia conhecida dos actuais dirigentes do Benfica é ou não é a exploração directa dos seus direitos televisivos através da BTV actualmente e no futuro? Se sim, e com a suposta centralização como é que o Benfica consegue garantir isso?

    Desde já agradecido pelos esclarecimentos que me possas dar.

    Lopo Terra

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    1. Na minha opinião, parece-me óbvio que o que se passou na Liga foi um alinhamento em torno do Oliveira.

      Com este cenário, os contratos poderiam ser resolvidos em 2016 mas com a renovação/renegociação podem ir até 2017 - 3 anos.

      O Sporting não se alinhou e isolaram-no, colocaram-no fora da Liga.

      Na minha opinião, com estas renovações todas, o Oliveira tem até 2017 a faca e o queijo na mão para propor a Liga a desejada centralização num formato em que ele sai beneficiado, caso contrário ele tem sempre poder para boicotar esse movimento.

      O Sporting jamais venderá os direitos ao Benfica, o Porto idem. O primeiro pode até ficar autônomo mas o segundo jamais o vai deixar.

      Sobram os jogos fora. Os pequenos, como se ve, estar alinhados e 80% nao vai virar-lhe as costas.

      Resultado. O alinhamento na Liga só protegeu, na minha opinião, o Oliviera.

      A troco de quê? Veremos, mas não creio que possamos ambicionar grande coisa

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  7. BENFIQUISTA DE GAIA17/12/14 19:23

    so e triste e saber que a muitos BENFIQUISTAS que ainda nao viram o obvio so sabem dizer ele roubou ele roubou.....quando se perrgunta o que ?????nao sabem responder....falam dantas da cunha ...maria alice ..joaquim das iscas....etc....ja e tempo de falarmos disso ..tive o prazer de o conhecer e digo-vos e um grande BENFIQUISTA..........

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    1. BENFIQUISTA DE GAIA17/12/14 20:05

      desculpem estava a falar do DR.VALE DE AZEVEDO....existe uma frase que nao mais esqueci que disse numa deslocaçao ao norte.......TENHO MUITO RESPEITO PELOS BENFIQUISTAS DO NORTE ...PORQUE SAO GRANDES E SOFREM MUITO.....e a verdade pura

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    2. Deves andar é cego surdo e mudo.Então transferia jogadores e ficava com o dinheiro das transferências? Então disse que estava a fazer obras na antiga Catedral e quando se tiraram os taipais nada estava feito.Então comprava atletas e equipamentos desportivos e não pagava a ninguem. Esqueceste-te de que não fomos admitidos no ciclismo europeu porque deixou muita gente a "arder"?Ser anjinho ainda se aceita mas ser burro é que não...

      MARQUÊS DA PRAIA E MONFORTE

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  8. Para mim ficou claro que ficou tudo como dantes. As teorias da conspiração e as suspeitas conspirativas foram para o lixo!

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    1. Tudo como dantes? Nada está como dantes

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    2. não sei o que aconteceu mas nada está como dantes isso é clarérrimo olarila... agora o que é não sei...

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    3. O que mudou sr do ó larila foi a perda dos previlegios da sporkoTV/oliveira

      E digam então o que mais mudou para o Benfica, a não ser poder ser considerada (BTV) uma concorrente tal como já se previa de outros pareceres da AdC.E até da Constituição.

      Carlos dos jornais

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  9. GB sou um leigo na matéria mas encontrei a seguinte informação:

    http://www.slbenfica.pt/Portals/0/Documentos/Estatutos/Informa%C3%A7%C3%A3o%20Privilegiada_2011/Comunicado_03_05_2011.pdf

    http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/media/detalhe/clubes_de_futebol_podem_por_fim_a_contratos_com_oliveira_para_direitos_televisivos_a_partir_de_2015.html


    Que me fez chegar a seguinte lógica conclusão, o Benfica tinha um contrato que era valido até 2012/2013 e começou a transmitir os seus jogos em 2013 no entanto não pode vender os seus direitos televisivos sem ser accionado o direito de preferência da PPTV – Publicidade de Portugal e Televisão, SA que vigora até ao ano de 2015/16 propriedade da Controlinveste Media, SGPS, S.A. (CIM).

    Espero que a informação te retire às dúvidas.

    Ass: MAdskinn

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    1. Pois, o Benfica já não tem contrato válido, mas existia o direito de preferência (que agora foi considerado ilegal).
      O Boavista e o Penafiel subiram de divisão e como tal precisariam sempre de novos contratos.
      Os únicos que ainda não renovaram dos 18 para os "novos contratos" ao que parece são Sporting e Gil Vicente.

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    2. O ponto B refere-se a contratos em vigor. Mas sim pode até ser isso

      Quanto ao resto, a generalidade dos clubes (principalmente os grandes) terminavam em 2018 e com esta revisão o Oliveira ficava exposto já em 2016... Mas como a renovação/ajuste, ganhou um ano passando para 2017.

      Na prática os clubes poderiam ter lixado o Oliveira e alinharam-se todos em proveito dele.

      Excepto um: o Sporting. Fica fácil explicar porque o isolaram na Liga ;)

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    3. Jorge Vieira18/12/14 02:30

      mas isolaram o Sporting na liga ou o Sporting isolou-se a ele próprio? É que tudo o que vejo e leio diz-me que o BdC é que se recusou a tudo e mais alguma coisa.

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    4. Não é por acaso que o Gil Vicente este ano esteja a ser tão mal tratado pelas arbitragens (quase não existem imagens dos jogos dos clubes pequenos e é fácil escamotear/adulterar resultados), tem sido uma acção consertada para os pressionar assinar o contrato com a SPORT TV, quanto ao Sporting o objectivo do Xistema será o mesmo, mas evitando a qualificação do SCP para as competições Europeias.

      Voltando ao tema :

      A questão que se prende é se vai aparecer um adversário a SPORT TV e que condições pode oferecer mais vantajosas a nível de cumprimento do regulamento da ADC(comparativamente as alterações propostas pela Sport TV) e com maior benefício para os clubes. Mas por acaso tb tenho uma dúvida que gostava quem soubesse me esclareça, que tem a ver com os 20 dias úteis é que vêm aí as férias judiciais, ver link em anexo e se o espaço de tempo para efectuar fica reduzido ou às férias judiciais não são tidas em conta como dias úteis é que neste país mts coisas que seriam de raciocínio lógico não o são.

      10. Quaisquer terceiros interessados podem enviar à AdC observações sobre os compromissos em causa, no prazo de 20 dias úteis contados da presente publicação, indicando a referência PRC/2013/2, para o seguinte endereço eletrónico: adc@concorrencia.pt, ou para o endereço postal: Avenida de Berna, n.º 19, 1050-037 Lisboa. 17/12/2014

      http://www.concorrencia.pt/vPT/A_AdC/legislacao/Documents/Nacional/Lei_19_2012-Lei_da_Concorrencia.pdf

      http://www.homepagejuridica.net/attachments/article/325/Calend%C3%A1rio%20Forense%20HPJ%202014.pdf

      O Oliveira/SPORT TV ganhou tempo de facto mas não está livre que no espaço de 20 dias não lhe sejam colocadas questões em benefício dos clubes se os mesmos não tivessem amarrados por contratos que lhes retiraram espaço de manobra, veremos que fará o SCP já que o Brunionho tem falado mt tem uma excelente oportunidade para apresentar propostas no devido local (ADV) e que beneficiem o SCP e restantes clubes.

      GB quanto a tua frase : "Na prática os clubes poderiam ter lixado o Oliveira e alinharam-se todos em proveito dele."

      Os clubes mal tem dinheiro de tesouraria para as suas obrigações do dia a dia, achas que iam embarcar num futuro incerto sem outro player no mercado a lhes oferecer melhores condições ou menos condicionalismos!? Fizeram como tu governarias a tua casa, continuam pelo certo e que conhecem do que por um incerto que até a data nem se sabe se existe....

      A questão é mais onde andam Migueis Pais do Amaral entre outros players que no passado estavam mt interessados e de repente desapareceram!? E não venham com a conversa que é da crise pois é nelas que ocorrem as melhores oportunidades como a referente aos direitos televisivos da 1ª liga.

      Ps: Aquele pênalti ontem a favor do SCP deve dar para o Bruninho ficar caladinho por uns tempos.


      Ass: Madskinn

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  10. GB, agradecia que me corrigisses se estiver enganado, mas eu entendia o modelo de centralização (ou uma das possiveis formas de centralização), como sendo a liga portuguesa de futebol, a vender a totalidade ou pacotes de jogos a um ou mais operadores numa espécie de leilão, sendo depois o bolo total dividido por todos os clubes, sendo que cada clube receberia uma parte que seria calculada com base em diferentes critérios, sendo que estes não teriam a mesma ponderação para todos os clubes... Julgo que é algo parecido com isto que se passa na liga inglesa.

    Mas não existindo união, e continuando cada clube a negociar separadamente com os operadores, neste caso 13 clubes com a sportv e o Benfica passando os seus jogos em casa na BTV, não se pode falar em centralização, e a sportv continua a negociar com estes clubes por valores irrisorios.

    Supondo que se avança para este modelo, ficando os clubes livres dos contratos com a sportv, nos teriamos tambem que abdicar do exclusivo dos nossos jogos na luz, certo?... Então se quiséssemos transmitir os nossos jogos, teriamos que os comprar à liga, quando agora nada pagamos por eles? E sendo assim, não era certo que os conseguissemos comprar, porque outro qq operador podia pagar mais...

    Pode ser ridiculo o que acabei de escrever, mas perguntar não ofende, e eu ando completamente a leste sobre este negocio da centralização.

    VR

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  11. A ideia do Benfica nunca foi de fazer concorrencia a sporcotb nos direitos televisivos dos clubes portugueses........ja foi dito e redito, apenas se intrometeram para colocar a faca no pescoço do oliveira para lhe lembrar q a qualquer momento poderiam fazer-lo, o resultado esta ai.

    O oliveira mantem o seu tacho mas deixa quieto a BTv com os direitos do Benfica, e face as decisoes legais, ainda fica com o negocio mais fragilizado pois a qualquer momento o Benfica pode voltar a carga.

    Centralizaçao........bem, pode ser um cenario, mas nada ai apresentado como prova irrefutavel indica claramente isso, pra ja acho q esta de parte, e a vir até pode ser interessante, depende dos valores.

    O Benfica fez da BTv a sua ferramenta para atingir a facturaçao q pretendia negociar com a sporcotb, nunca foi intensao tornar-la num colosso média portugues. Acho q o objectivo foi cumprido e ainda pode melhorar.

    O oliveirinha q continue la com o negocio dele, e se possivel a dar prejuizo q é do lado q durmo melhor.

    Nelson.

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