Exclusivo: E se a OPA do SL Benfica fosse no país de Madoff?

“Como é que é possível ainda ninguém ter sido julgado no caso BES e o senhor [Bernard] Madoff ter sido condenado em pouco tempo? Foi condenado em pouco tempo, porque fez um acordo de sentença. E isso é muito importante para a credibilidade do sistema, sobretudo em áreas em que o processo de investigação é necessariamente moroso porque é muito complexo.” – António Costa, Primeiro Ministro de Portugal.

Estas palavras marcaram as últimas semanas da atualidade política em Portugal. 

Em Portugal, num passado recente, haviam certas zonas escuras proibidas à justiça. Não se investigava, não se acusava e muito menos se prendia, julgava ou condenava.

A entrada de Joana Marques Vidal na PGR mudou as regras do jogo em Portugal. De repente, esses limites históricos desapareciam e todos passavam a estar debaixo do radar da justiça.

De repente, o país descobria que um antigo primeiro-ministro vivia muito acima das suas possibilidades e com dinheiro emprestado de um amigo. Não surpreende portanto que tenha levado o país à bancarrota.

De repente, o país descobria esquemas de corrupção passiva e activa dentro do Estado nos mais diversos sectores como o SEF, os Registos ou até mesmo entre grandes empresas e governantes no activo. 

Também o futebol passava a estar sob investigação, muito por arrasto devido à divulgação de contratos e emails relacionados com os 3 grandes do futebol português.

A pergunta que este artigo levanta é: E se a OPA lançada pelo SL Benfica fosse no país de Madoff?

Os EUA são um país com imensos defeitos mas com uma virtude enorme: tudo é escrutinado à exaustão e não há limites às investigações a quem exerce cargos públicos mas também nas grandes empresas e instituições.

Em Portugal a opinião escrita tem mostrado interesse apenas no tema “preço”. Mas será esse único ponto importante a analisar? Ou será o tema “preço” o culminar de uma série de questões anteriores?

Devolver o Benfica aos benfiquistas

Foram aprovados novos estatutos em AG da Benfica Futebol SAD em 30 de Novembro de 2018 que inviabilizavam qualquer compra hostil.

Além disso, é inconcebível sequer imaginar qualquer OPA hostil quando o SL Benfica detém 100% das acções de categoria A e 64% do capital total.

Esta questão seria rapidamente respondida.

Recompensar quem investiu em 2001

Nos EUA, a primeira coisa que o equivalente à CMVM estaria a fazer era a escrutinar as possíveis relações entre quem decide a OPA e quem será o beneficiário da mesma.

Uma das justificações dadas é que a OPA visa recompensar quem ajudou o SL Benfica em 2001, quando o clube lançou a SAD.

Ora, dos atuais grandes accionistas da SLB SAD, apenas José Guilherme pode dizer que apoiou financeiramente a SLB SAD desde o início. Nem Luis Filipe Vieira fez parte desse grupo de grandes investidores iniciais da SLB SAD. O grande lote que Vieira adquire é mais tarde, sob condições que explicaremos noutro post e que veremos se ainda lhe pertencem.

Haverá sim pequenos accionistas que investiram no princípio e para quem o SL Benfica é uma questão de paixão e não de negócio. Para esses, esta OPA não terá qualquer significado pois não vendem.

Relações entre Administração da SAD, Direcção do SL Benfica e grandes accionistas

Outro ponto que seria escrutinado era se existiam relações privilegiadas entre alguns dos intervenientes na operação, quer do lado do SL Benfica quer do lado dos accionistas.

Pelo que é do conhecimento público, há indícios fortes de que neste ponto a OPA pode estar em risco.

As perguntas essenciais que a CMVM tem que responder são:

- É ou não verdade que José António dos Santos adquiriu activos de Luis Filipe Vieira ou das suas empresas no processo de reestruturação no Novo Banco que decorreu durante 2017?

- É ou não verdade que, de forma coincidente em 2017, José António dos Santos adquiriu em cerca de apenas 2 meses 2,67 milhões de acções do SL Benfica SAD?

- É ou não verdade que as relações financeiras entre José António dos Santos e Luis Filipe Vieira terão já ido mais além que estas supostas compras de activos em 2017? Existe alguma espécie de “dependência” financeira recente entre o presidente da SLB SAD e o empresário?

Podem estas perguntas passar ao lado da CMVM quando José António dos Santos, com esta OPA, pode encaixar quase 15 milhões de euros? 

Mas as questões sobre indícios de posição privilegiada de alguns accionistas não se pode limitar a um acionista.

O que levou a Quinta de Jugais, um empresa de Cabazes de Natal, a investir em 2018 numa posição qualificada na SL Benfica SAD com 460.926 acções, quando os seus resultados líquidos publicados também em 2018 não passavam dos €1.272.930? 

Que informação ou “feeling” tiveram os donos da empresa para tal investimento quando a SLB SAD nunca pagou dividendos ou nunca apresentou uma evolução de cotação que pudesse dar perspectivas de qualquer retorno? 

A OPA, a ser concretizada, dará à Quinta de Jugais cerca de 2,3 milhões de euros. Quase o dobro do seu resultado líquido. Isto não levanta questões a ninguém?

Também a questão das acções de Luis Filipe Vieira ainda não está respondida. O grande lote de acções que comprou foi posterior ao grupo inicial de grandes investidores.

Serão as acções que detém mesmo suas? Foi o dinheiro utilizado na compra desse grande lote de acções proveniente do antigo BES? 

No âmbito da reestruturação do seu património pessoal e empresas terminada algures no final de 2017/princípio de 2018 essas acções foram também incluídas no fundo? 

Pode Luis Filipe Vieira, um dos maiores devedores do país com mais de 600 milhões de euros em dívidas (dizem que quase 1000 milhões) num banco intervencionado e pago por todos nós contribuintes, e que só em 2019 recebeu mais de 1000 milhões de euros em apoios, dizer mesmo que é o beneficiário do valor de venda das acções quando sair do SL Benfica, se as mesmas tiverem sido compradas com dinheiro vindo do BES?

O preço

Qual o verdadeiro prémio oferecido pelo SLB? É o valor relativo à cotação no momento do anúncio da OPA ou será mais correcto olhar para o valor histórico da acção da SLB SAD?

Se olharmos com atenção para o histórico de cotações, verificamos que a acção da SLB SAD só ultrapassou a fasquia dos 2 euros na segunda metade de 2018. Até lá, e nos últimos 5 anos (como amostra) a acção da SLB SAD raramente tinha passado de 1,5 euros. Aliás, a média ronda o 1,25 euros com várias vezes a cotar abaixo de 1 euro.

Ora, olhando para estes números, para o não pagamento de dividendos e para a baixa cotação da acção durante anos, é justo questionar o porquê destes investimentos repentinos na acção da SLB SAD.

Como fica claro, o verdadeiro prémio face à cotação habitual da acção SLB SAD é de mais de 300%.

Em resumo

Não é possível adivinhar as respostas a todas estas perguntas. No país do Madoff, elas certamente teriam que ser respondidas antes de a OPA ser autorizada.

Em Portugal, a CMVM terá essa responsabilidade, presente e futura.

A CMVM certamente poderá pedir todas as informações que necessita para que, a médio prazo, a sua decisão (e os decisores) não possa ser colocada em causa por eventos relacionados com a justiça.

Utilizando as palavras do Primeiro Ministro, "é muito importante para a credibilidade do sistema" que a CMVM responda cabalmente a todas as questões, antes de uma decisão.