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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Eleições 2016: Os estatutos são ou não "a lei do clube"? A quem cabe interpretá-los e esclarecê-los publicamente?

. 34 comentários
A questão sobre a legitimidade de Luis Filipe Vieira poder concorrer nas eleições não é de solução fácil e como se vê no post anterior, as opiniões divergem.

Tive o cuidado de consultar 1 jurista e 1 juiz sobre o tema e as respostas foram contraditórias.

O jurista defende que ao pagar as quotas em atraso, Vieira recuperou os seus direitos como sócio na totalidade, sem distinções entre ele e os que não deixaram de pagar quotas desde 1983.

Isso embora legalmente possa ou não ser considerado válido(não sei se sim se não pois tal ainda não foi alguma vez a tribunal) também não deixará de fazer confusão a quem continuou a sua dedicação ao clube nos anos seguintes a 1983 até 1996 que quem não o fez possa ter os mesmos direitos.

O jurista consultado afirmou que o sócio que permaneceu activo e pagante desde 1983 até 1996 não tem mais direitos que o sócio que o deixou de o ser mas regularizou financeiramente os encargos que seriam devidos durante todo esse tempo. Ou seja, resume tudo a uma questão financeira.

Já o juiz que consultei foi de opinião contrária. Entendeu que o sócio recupera o seu número de associado, mas não recupera direitos adicionais relacionados com o período entre 1983 e 1996. Ou seja, não pode ser considerado como tendo uma ligação ininterrupta.

Aliás, não deixa de ser esclarecedor o entendimento do próprio Sport Lisboa e Benfica que desde 1996 nunca agraciou Vieira com os emblemas de dedicação, tendo o mesmo sido atribuído a Vieira por decisão expressa do clube já em 2016 o emblema de ouro por 50 anos de associado, que na prática não tem, pois esteve cerca de 13 anos sem ser sócio do Sport Lisboa e Benfica, sendo sócio durante esse tempo do FCP e do SCP.

O blogue "Em Defesa do Benfica" colocou por essa altura uma imagem bem esclarecedora:


Algumas das questões são

- Porque há na direcção do Benfica(actual e futura) quem tenha entendido que Vieira não podia concorrer em 2012 mas hoje estão calados?

- É ou não verdade que o próprio Luis Nazaré em 2012 terá dito a alguns associados que nem Vieira nem Rangel cumpriam os tais 25 anos initerruptos de associado?

- Afinal os estatutos são ou não constitucionais/legais?

- Para que serve o termo "ininterrupto" incluído propositadamente nos estatutos se tal não é considerado na aprovação de nomes para os orgãos sociais?

- Não foi inclusive alvo de revisão o antigo artigo que definia 10 anos de associado como condição para se candidatar a presidente?

- Pode alguém que deixou de se associar com o clube e cumprir os seus deveres básicos como pagar as quotas ter os mesmos direitos que quem permaneceu sempre ligado ao clube?

- Pode um sócio "comprar" os direitos de anos sem estar associado?  

São algumas perguntas que têm de ter resposta. 
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34 comentários

  1. uuiii!
    as respostas vao ter de demorar um "bocadinho" enquanto vao á reuniao com os "cabecas" para saberem que resposta dar...
    esta nao estava no "programa"...eheheh

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  2. "- Porque há na direcção do Benfica(actual e futura) quem tenha entendido que Vieira não podia concorrer em 2012 mas hoje estão calados?"

    Porque são pessoas de carácter, "à Benfica".

    "É ou não verdade que o próprio Luis Nazaré em 2012 terá dito a alguns associados que nem Vieira nem Rangel cumpriam os tais 25 anos initerruptos de associado?"

    É. E quê?

    "Afinal os estatutos são ou não constitucionais/legais?"

    Claro que são. Como é que se diz? "Se tens dúvidas mete um processo em tribunal" ou "porque não te candidatas?". É assim que o verdadeiro benfiquista tem de dizer, não é?

    "Para que serve o termo "ininterrupto" incluído propositadamente nos estatutos se tal não é considerado na aprovação de nomes para os orgãos sociais?"

    O termo "ininterrupto" serve para o que vieira bem entender. Neste momento, serve para ser presidente do Benfica.

    "Pode alguém que deixou de se associar com o clube e cumprir os seus deveres básicos como pagar as quotas ter os mesmos direitos que quem permaneceu sempre ligado ao clube?"

    Pode. vieira.

    "Pode um sócio "comprar" os direitos de anos sem estar associado?"

    Pode. vieira.

    "São algumas perguntas que têm de ter resposta."

    Estás sentadinho, Shadows? Com este Benfica democrático, é bom que estejas...

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    1. Deves pensar que não te leram no leoninamente...

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    2. "O Bruno que aperte com os lampiões. Faça como eu que lhes faço a vida negra no blog geracao benfica."

      Retirado do blog Leoninamente

      Já não enganas ninguém rapazolas.

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    3. Águia Preocupada24/10/16 22:44

      Já te disse: Preocupa-te com o teu clube pois tens por lá muita lama para te lambusares! Os problemas do Benfica, dizem respeito aos sócios benfiquistas e serão eles a resolvê-los!

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    4. Vindo dum lagarto isto vale tanto como uma promessa do BdC ou seja, nada!

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    5. Curioso como os verdadeiros benfiquistas conhecem esses sites todos...

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    6. benfiquista a serio25/10/16 01:02

      preocupa-te é com teu presidente, oh lagarto totó. vai é às assembleias dos lagartos debater o teu clube.
      continuo a não perceber o direito de antena deste lagartoide neste blog. tem a palavra quem gere este blog.

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    7. Isso vindo de um falso sportinguista só dá para rir.

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  3. "Porque há na direção do Benfica quem tenha entendido que Vieira não podia concorrer em 2012 e agora estão calados?"

    Valores mais altos se levantam... €€€€

    "Afinal os estatutos são ou não constituicionais/legais?"

    Os estatutos não são legais, pois alguém que compra anos de sócio não pode ser considerado sócio "ininterrupto". É algo que não tem ponta por onde se pegue.

    "Pode alguém que deixou de ser sócio ter os mesmos direitos que alguém que nunca tenha deixado?"

    Não.

    "Pode um sócio comprar anos de associado?"

    Não. Ou pelo menos não devia.

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  4. LFV amarrado ao pelourinho com uma camisola do FCP...

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  5. Era isto o BEnfica antes do Vieira
    http://imgur.com/a/Pk4Px

    O resto são historias da carochinha que não interessam a ninguem.

    O Vieira é benfiquista está mais que provado, deixou de pagar as quotas em 1996? Mas quem é que pagava quotas em 1996? As pessoas nem iam ao estadio, levamos 5 batatas do Porto com 10 mil pessoas na Luz, depois pagou as quotas em atrasado e recuperou o numero e tudo o resto tal e qual milhares de outros sócios?? Matem já o homem!


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    1. Eu. Eu pagava as quotas em 1996. Como em todos os outros anos. Ser Benfiquista é sê-lo sempre.

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  6. Shadows, não concordo contigo basicamente em nada a ver com bola, Pizzi, Grimaldo, Jonas, até nos taxistas... até posso discordar em relação aos estatutos e o quão estão obsoletos no futebol moderno (a mim pessoalmente como adepto não faz diferença, não sou sócio e raramente vou à Luz pois vivo no campo, sou um mero simpatizante do glorioso) mas dou a mão à palmatória em relação a LFV não estás a ser eleitoralista nem usar o facto das eleições estarem perto com fins políticos pois esta tua posição em relação a LFV é sobejamente conhecida e não fazes dois posts no blog sem o lembrar :)

    Admiro a tua coerência apesar de não concordar contigo.

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  7. Na minha mera opinião esta situação é a maior vergonha do futebol Mundial.

    Lfv face ao estatutos actuais do Benfica mudados ironicamente pela sua direcção não cumpre os requisitos estatutarios, logo é um Presidente ilegítimo.

    Lfv exerce um cargo para o qual não se pode candidatar.

    É transparente como a água que face às provas apresentadas por esses blogs completada com estes posts do Shadows não existe margem para dúvidas que lfv é um Presidente ilegítimo.

    A palavra ininterrupto nos estatutos é clarinha e não deixa outra interpretação que esta: lfv não cumpre os estatutos do Benfica.

    Lfv não pode estar acima das leis do Sport Lisboa Benfica, tem de cumprir os estatutos como todos os outros sócios.

    Os Benfiquistas, seja porque lhes convém ( Os Tadeus dos Tachos) , seja porque sabem desta situação e nada fazem para terminar com esta ilegalidade tem o seu Benfiquismo manchado a negro.

    As futuras gerações não vão perdoar esta falta de Benfiquismo que desonra os valores e princípios do Benfica e matam a democracia pela qual o Benfica sempre lutou.

    P.S: Vários Benfiquistas juram a pés juntos que Nazaré disse isso um dos quais Shadows tu conheces bem e assina com este nick " Viriato de Viseu " neste blog.

    Esta é a minha opinião.

    Saudações Benfiquistas

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    1. Confirmado RUI.
      Não só a mim, mas também lá estavam entre outros, o Ricardo do blogue ONTEM VITE NO ESTADIO, um dos administradores do Site SER BENFICA. Como sei que eram eles? Porque depois do LN se ir embora, apresentámo-nos!!!

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  8. Andam há procura de gambuzinos... 12 anos... é muito tempo... gastem energias em coisas com interesse para o glorioso....!!!

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  9. Águia Preocupada24/10/16 22:50

    Há efectivamente muitas perguntas que jamais terão resposta! Se a palavra ININTERRUPTO não significa nada...
    Mas a uma das perguntas, proponho um exercício:

    Se um sócio do clube por imponderáveis da Natureza perder o/a progenitor/a também sócio/a, pode pedir o número deste. Então pergunto: Tenha ele, sócio, a idade que tiver, passa a ter os direitos do pai ou da mãe, cujo número equivale a mais de 25 anos?

    P.S. Não tenho a certeza se esta possibilidade ainda se mantém... Mas penso que sim. Se não, peço já desculpa!

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    1. Há quem diga que a palavra ININTERRUPTO nem sequer podia estar nos estatutos porque, um clube que aceita que um sócio pague as cotas em atraso e obtenha o mesmo número (na próxima remuneração) a palavra ININTERRUPTO pouco valor terá. Mas, a ser assim, porque raio lá está essa maldita palavra? Retirem-na, porque só está a estrovar!!!
      Aliás, nem precisava lá estar o ininterrupto, porque, os estatutos foram feitos à medida. Só lá faltou dizer que o Presidente tinha que nascer nas Furnas e ter bigode!!!

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  10. Pergunta

    É crime exercer um cargo para o qual não se pode candidatar?Para o qual não cumpre os requisitos estatutarios?

    Na minha opinião é.

    Eu se fosse carpinteiro mas estivesse a exercer a profissão de médico sem puder exercer essa função se fosse apanhado seria considerado um crime e seria condenado e preso.

    Esta situação é a mesma coisa acho eu.

    É a minha opinião mas não sou Juiz nem Advogado mas sempre me ensinaram que as leis são para cumprir.

    Mas prontos é a minha opinião.

    Os Benfiquistas que se organizem levem isto a tribunal e o Juiz decide.

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    1. Pré-requisito: pagar umas quotas, saltar daqui e fazer uma analogia com o tirar um curso superior de medicina e fazer-se passar por médico é EXATAMENTE a mesma coisa, mesmo em termos legais e tudo, acho que devia ser mesmo mais grave.

      Acerca dos estatutos não faço ideia como funciona o processo, mas depois de ter sido aceite a candidatura para as eleições se os benfiquistas achavam que LFV era ilegítimo o que tinham a fazer era não votar nele, sendo o SLB ainda uma democracia, votando nele em mass acho que o ilegítimo cai por terra.

      15 anos a bater na mesma tecla e não fazer oposição e chegar à frente é fácil, difícil é tomar decisões, boas ou más.

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  11. Paulo Mendes24/10/16 23:28

    Lfv tinha guita para pagar as quotas do Sporting e do Porto mas não as do Benfica.

    Ah ganda Benfiquista.

    Lol

    Festejava golos do Porto contra o Benfica no Estádio das Antas ao lado de Pc.

    Ah ganda Benfiquista.

    Não era lfv que dizia que quem tinha uma boa vida monetária mas que teve anos sem pagar quotas do Benfica era um mau Benfiquista.

    Ah ganda Benfiquista.

    Cumprir estatutos?

    Isso dá para dar a volta , dá para ter várias interpretações, contrata-se bons advogados e pronto a gente safa-se e não precisamos de cumprir os estatutos.Pedimos uns pareceres a uns juristas e ta feito.

    Os estatutos tem a palavra ininterrupto fazemos como o Portas com a decisão irrevogável.

    O Nazaré até diz que tem de aceitar as candidaturas para existir eleições pelo menos é o que dizem muitos Benfiquistas.

    Por isso na boa.

    Ah ganda Benfiquista.

    Se isto é o Benfiquismo actual ,se isto é o exemplo de Benfiquista em que se é sócio dos principais rivais, onde se tem de dizer amen a tudo então eu não me revejo neste Benfiquista carneirinho.

    Eu sou Benfiquista não carneiro.

    Quero um Benfica com transparência e não este nevoeiro de dúvidas que não dignificam o nome Benfica.


    Exista coragem dos sócios para de uma vez por todas esclarecer este assunto.

    Coloque-se a situação em Tribunal.O Tribunal decidirá.

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  12. Não está a ser demasiada esta perseguição? Já todos percebemos o teu ponto.

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  13. Um sócio que viva no estrangeiro é menos sócio por pagar as quotas só quando vem a Portugal??? Não brinquem com coisas sérias.

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  14. benfiquista a serio25/10/16 01:07

    oh shadows e alternativas a Vieira ? bola. por isso, se tens tomates candidata-te ou arranja um candidato. senão, é melhor parar com essa campanha anti-vieira porque não apresentas soluções melhores.
    pareces o PCP que critica tudo mas soluções e coragem para governar nunca se apresenta.

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  15. Isto é mt simples.Pelos factos apresentados é de minha opinião que lfv é presidente ilegítimo e não se pode candidatar.O initerruptos não tem outra interpretação penso eu.Os sócios que se unam e levem isto a Tribunal.Impugnem as eleições até se apurar a verdade.Só assim se tira este cheiro a etar que paira no ar.Os Tribunais existem para isto.Apure-se a verdade.
    Resumindo:
    Tribunal e o Juiz decide.Agora exista coragem para se apurar a verdade.Tem a palavra os sócios e adeptos do Benfica.Apurar a verdade ou viverem na dúvida?

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    1. Contam-se facilmente os sócios que NUNCA deixaram de pagar as quotas durante nem que seja um mês porque são dezenas! E lá se vai a vossa treta de definição de ineterrupto.

      Ninguém mete nada em tribunal porque quem tem dois dedos de testa sabe que isso é uma parvoíce!

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  16. Vieira é aldrabão e rege-se pela cartilha coreana, isso é certo, mas se ele não foi expulso em 1983 (efectivamente) tem toda a legitimidade de pagar as cotas em atraso, temos que ser sérios people!
    Um gajo que se faz sócio dos 3 grandes já a tinha fisgado para aceder à cadeira de um dos 3 e certamente pensou que teria algum protagonismo mais interessante a norte.
    É isto que querem para o Benfica, força apoiem!
    Abraços!

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  17. O Benfica by Gb faz-me lembrar um Tiago da blogosesfera.

    Lamento mas é verdade.

    Desde a saída de JJ que ficou transtornado e ainda não recuperou.

    O seu discurso é igual a um qualquer dragão fanático.

    Desde que se ganhe alguma coida mesmo que pouco, 15 anos 5 campeonatos muito pouco para um clube como o Benfica o resto nada interessa.

    Até é normal o Benfica ter o primeiro Presidente ilegítimo do Mundo mas para o Gb, diz que ele diga que vai apostar na formação tasse bem.Desde que os miúdos sejam logo vendidos ou façam 6 meses de equipa A e sejam vendidos ta tudo no mundo nos sonhos.

    Enfim.

    Quando abrirem os olhos e um dia vão ser julgados pela opinião das novas Gerações de Benfiquistas nem vai ser bom de ver.

    Depois devem dizer que nunca escreveram aquilo.Que nunca votaram em lfv etc etc

    Enfim para alguns que aqui escrevem mais parecem ser adeptos do clube do Apito dourado do que do Benfica.

    Que se continue com esta ilegalidade mas depois não se queixem nem falem dos outros clubes já que não tem moral nenhuma para isso.

    Quanto aos verdadeiros Benfiquistas, aqueles que gostam realmente do Benfica independentemente das pessoss e que honram os valores Benfiquistas, esses que se mecham e tenham coragem para ir até às últimas consequências para se apurar a verdade.

    Do que tem medo de se apurar a verdade??

    Lfv pode ou não ser Presidente do Benfica?

    A mim, sem ser advogado , jurista ou juiz parece-me que não.

    Mas o Tribunal que é o órgão adequado para estes assuntos decidirá.

    Agora andar com esta nuvem de podridão da dúvida se lfv é um Presidente ilegítimo é que não.

    Todos os Benfiquistas deviam querer esclarecer o assunto.

    P.S.Eu se fosse o Shadows depois de mais um ataque rasteirinho do By Gb que já não é o primeiro saí-a deste blog e criava o meu próprio.

    Se precisares de ajuda com o layot eu ajudo.

    É mt feio o lavar de roupa suja do By Gb.



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    1. É isso mesmo Zé Pedro. Vieira sabe há muito desta polémica. Se não tivesse nada a esconder já teria esclarecido o que há a esclarecer. Nem ele, nem o Nazaré falam disto.
      É que sabem que a maioria dos benfiquistas é tipo GB. Desde que a bola entre, e não bata na barra ou no poste, está tudo bem. Que interesse tem ter um presidente ilegítimo e com permanentes promessas que não cumpre. E que altera os estatutos para se manter no poder. Claro que nada disto interessa. Para quem não tem espinha, claro. A caça ás bruxas de que fala GB só pode ser a caça aqueles que não pensam como a maioria coreana.

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  18. Nunca mais chega o dia das eleições para eu votar Vieira!...

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  19. Tantos posts sobre o mesmo, quando isto tinha uma resoluação tão simples: um pedido de impugnação da validade da lista junto da comissão eleitoral, ou semelhante, com recurso para o orgão jurisidicional do clube em caso de decisão contrária, seguida de processo em tribunal em caso de derrota aí também.

    Seria simples, não seria? Claro, possibilidade aberta apenas a sócios... Porque não fazes isso e em vez disso andas com estas coisas eleição após eleição?

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  20. Bem vindos a Coreia de Carnide ,Com o Seu adorado ditador Vieira .

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