Contribuição do NGB para o Regulamento Geral Eleitoral

Não sou nem pretendo ser juiz, advogado ou sequer tenho noções jurídicas, mas quis dar o um contributo à discussão do RGE - Regulamento Geral Eleitoral, com algumas ideias que me parecem essenciais para os futuros actos eleitorais, incluindo desde já este de Outubro 2025.

Todas, sem excepção são debatíveis, questionáveis ou porventura podem estar formuladas de forma incorreta. Tentei não escrever nada que entrasse em conflito com os novos estatutos, mas pode ter acontecido. É um contributo de um leigo na matéria:

Artigo 1.º – Objeto

Este Regulamento define os aspetos procedimentais, éticos e operacionais do processo eleitoral que não estão expressamente previstos nos Estatutos, nomeadamente ao nível de:

• Transparência financeira e institucional.
• Procedimentos documentais.
• Boas práticas de integridade.
• Reforço da credibilidade do ato eleitoral.

Artigo 2.º – Declarações Obrigatórias das Listas

Cada lista apresentada para qualquer órgão social deve, além do exigido pelos Estatutos, entregar os seguintes documentos complementares:

a) Declaração de pelouros propostos

• Identificação de cada elemento da direcção e definição clara das áreas de responsabilidade previstas para cada um.
• Atribuições devem respeitar a organização interna e especialização funcional.

b) Declaração de remuneração

• Lista com os nomes dos membros da candidatura que, caso eleitos, irão exercer funções remuneradas no âmbito dos órgãos sociais, com remuneração a deliberar pela Comissão de Remunerações, tal como previsto nos Estatutos do Clube.
• Deve indicar o tipo de vínculo previsto (ex: tempo integral, tempo parcial, representação institucional).

c) Declaração de interesses

• Documento individual, assinado, que declare:
• Participações diretas ou indiretas em empresas do setor desportivo, media, marketing, construção ou outros com potencial conflito de interesse.
• Relações familiares ou societárias com fornecedores ou credores do Grupo Benfica.
• Envolvimento em processos judiciais relacionados com gestão desportiva ou empresarial.

d) Cláusula de Verificação de Idoneidade e Integridade

Todos os candidatos a órgãos sociais deverão declarar, sob compromisso de honra, que:

• Não estão envolvidos em processos judiciais por crimes económicos, corrupção, gestão danosa ou crimes fiscais.
• Não têm condenações transitadas em julgado que afetem a sua reputação pública.

 

Artigo 3.º – Representação da Juventude e das Modalidades

Cada lista deve incluir pelo menos:

• 1 membro com idade inferior a 35 anos (representatividade da nova geração benfiquista).
• 1 membro com experiência reconhecida nas modalidades amadoras (ex-atleta, dirigente ou gestor).

Artigo 4.º –  Voto Eletrónico e Voto Remoto via Chave Móvel Digital

Princípio Geral

O voto eletrónico e remoto será permitido, conforme previsto nos Estatutos, mediante acordo expresso entre todas as listas candidatas e sob aprovação da Mesa da Assembleia Geral. A sua implementação deve garantir:

• A universalidade e equidade do exercício do voto,
• A segurança e anonimato do votante,
• A independência do processo face às estruturas do Clube,
• E a plena auditabilidade por entidades externas e pelos delegados das listas.

Voto Eletrónico Presencial Descentralizado

Locais de Votação

O voto eletrónico presencial será disponibilizado em:

• Todas as Casas Oficiais do SL Benfica reconhecidas estatutariamente,
• Desde que exista uma distância mínima de 50 km entre cada local de voto eletrónico, para assegurar cobertura geográfica nacional equitativa.

Condições e Segurança

• Os terminais de voto eletrónico deverão ser certificados por entidade externa contratada pela Mesa da Assembleia Geral.
• Os sistemas deverão garantir anonimato absoluto, integridade dos dados e inexistência de qualquer ligação técnica com infraestruturas do Clube.
• Cada local de votação contará com um delegado por lista candidata.

Voto Remoto com Chave Móvel Digital (CMD) e Correspondência Postal

Elegibilidade e Pedido

• Qualquer sócio com pelo menos 5 anos de antiguidade e quotas regularizadas pode requerer o voto remoto.
• O pedido deve ser feito até 30 dias antes da data do ato eleitoral, através de formulário online autenticado via Chave Móvel Digital (CMD), sistema reconhecido pelo Estado português.

Validação e Autorização

• O processo está sujeito a validação e aceitação por parte do Clube, nomeadamente verificação da elegibilidade, regularização de dados e morada atualizada.
• Só serão aceites pedidos previamente aprovados e comunicados ao sócio por via eletrónica (email com comprativo que o sócio deve guardar).

Envio e Receção do Voto

• Após validação, o Clube enviará por correio:
• O boletim de voto físico personalizado,
• Um envelope de segurança,
• E um envelope de remessa pré-pago e fechado, endereçado diretamente a uma apartado, correspondente a uma entidade independente de custódia de votos.
• O sócio deve:
• Preencher o boletim,
• Selar o envelope de voto,
• E enviá-lo por correio, exclusivamente nesse envelope, até 5 dias uteis antes do acto eleitoral formal.

Validação do Voto

• Só serão considerados válidos os votos remotos que:
• Tenham sido autenticados via CMD,
• Tenham correspondência exata entre a autenticação digital e a receção do voto físico.
• Em caso de discrepância entre voto eletrónico remoto (CMD) e voto físico, prevalecerá o voto físico.

Entidade Técnica e Auditoria

Contratação e Requisitos

• A Mesa da Assembleia Geral contratará uma entidade externa especializada em processos eleitorais digitais, com histórico comprovado em eleições auditáveis.
• O processo de identificação e selecção da empresa deverá contar com um representante de cada lista, em regime de observação, cabendo à Mesa da Assembleia Geral a integral responsabilidade pelo processo. Os representantes das listas estão proibidos de qualquer declaração publica sobre o processo.
• O sistema deverá cumprir:
• Encriptação ponta-a-ponta,
• Certificação ISO/IEC 27001 ou equivalente,
• Logs de integridade acessíveis aos delegados das listas.

Supervisão e Delegados

• Todo o processo será auditável em tempo real pelos delegados das listas candidatas, em igualdade de condições.
• Uma Comissão Técnica Eleitoral, supervisionará a execução técnica do sistema  e será composta por:
• 1 representante da Mesa da Assembleia Geral,
• 1 técnico de segurança informática externo,
• 1 jurista de proteção de dados,
• E 1 delegado por cada lista,.

 

Encerramento do Voto e Contagem Final

Votos físicos – Contagem e Envio

• Após o encerramento do ato eleitoral, os votos físicos recebidos pela entidade independente de custódia deverão ser:
• Lacrados, numerados e transportados com segurança,
• E entregues imediatamente à mesa central de voto, situada no Estádio do Sport Lisboa e Benfica.
• Após o encerramento do ato eleitoral, os votos físicos recebidos em cada assembleia de voto deverão ser:
• Contados no local e validados por todas as candidaturas
• Lacrados, numerados e transportados com segurança,
• E entregues num prazo de 24h à mesa central de voto, situada no Estádio do Sport Lisboa e Benfica.

Contagem

• Os votos recebidos via correspondência serão abertos e contados conjuntamente com os votos físicos presenciais, sob supervisão dos delegados das listas e da entidade auditora.

Publicação e Transparência

• Serão disponibilizados publicamente no portal do clube até 48h após o encerramento da contagem, relatórios de:
• Logs eletrónicos (apenas mediante solicitação formal à MAG)
• Quantidade de votos recebidos por canal,
• Resultados por local e via de voto,
  
  

Artigo 5.º – Publicação do Plano de Governação Pós-Eleições

Todas as candidaturas à Direção devem incluir, juntamente com o programa eleitoral, um plano de primeiros 100 dias, incluindo medidas de governação, auditoria, revisão organizacional e transparência.

 

Artigo 6.º – Conduta e Financiamento de Campanha

1. As listas devem apresentar, com a candidatura, um orçamento estimado da campanha e fontes previstas de financiamento.
2. São expressamente proibidas:
• Doações em numerário, exceto por transferência bancária nominal.
• Receitas de entidades com contratos ativos com o SLB ou suas participadas.
• Utilização de instalações, funcionários ou meios do clube sem aprovação da MAG.
3. Além da entrega do orçamento e do relatório final, todas as listas devem:
• Identificar nominalmente todos os financiadores individuais com donativos superiores a 1.000€.
• Declarar expressamente que não aceitaram financiamento estrangeiro de entidades com interesses comerciais junto do clube.
4. O orçamento máximo de campanha por candidatura será de 300.000€, incluindo todos os custos diretos e indiretos, com exceção de serviços voluntários e apoio técnico não remunerado declarado. Todas as receitas e despesas devem constar de relatório entregue à Mesa da Assembleia Geral até 30 dias após o ato eleitoral.
5. O Clube restituirá 50% do valor investido a todas as candidaturas que obtenham mais de 20% dos votos e restituirá 100% do valor da campanha às listas vencedoras. As listas devem previamente indicar se pretendem abdicar de receber os valores correspondentes
6. O relatório final de contas da campanha deve ser entregue até 30 dias após o ato eleitoral.
7. A Mesa reserva-se o direito de solicitar a qualquer lista auditoria externa ao financiamento da campanha, caso haja indícios de infração.
8. Caso se confirme infração, a Direcção eleita será destituída e realizar-se-á novo processo eleitoral.

 

Artigo 7.º – Publicação de Dados e Transparência

Para garantir igualdade e integridade do processo:

1. O Clube disponibilizará uma plataforma oficial de acompanhamento do processo eleitoral, onde serão publicados:
• Listas completas com pelouros e indicação de remuneração ou não.
• Declarações de interesses (resumo não confidencial).
• Orçamentos de campanha.
• Comunicações oficiais da MAG.
• Agenda de acções de campanha previstas para a semana seguinte
2. As listas poderão remeter comunicações públicas oficiais à MAG para divulgação nessa plataforma, sujeitas a moderação neutra.

 

Artigo 8.º – Debates e Igualdade de Tratamento

1. A MAG, em colaboração com Benfica TV e outros meios do clube, promoverá um mínimo de dois debates públicos oficiais, presenciais.
1. Cada candidato terá que aceitar:
1. Um debate publico presencial a dois com cada um dos outros candidatos e um debate entre todos os candidatos.
2. Caso ocorra segunda volta, deverá voltar a repetir-se um debate publico presencial a dois.
2. As listas terão tempo igual para participação e acesso a meios oficiais (dentro de espaço previamente definido).
3. Qualquer violação do princípio da equidade comunicacional poderá levar à suspensão do acesso a meios do clube e exclusão da candidatura.

 

Artigo 9.º Canal Ético Eleitoral

Criação de um canal digital confidencial para denúncia de irregularidades durante o processo eleitoral, sob gestão da Mesa da Assembleia Geral ou entidade externa neutra.

Ficará disponível desde 15 dias antes do acto eleitoral e qualquer sócio poderá denunciar irregularidades durante a campanha e/ou o acto eleitoral, sendo apenas aceites denuncias com apresentação de provas documentais e/ou testemunhas que as possam corroborar de forma inequívoca.

 

Artigo 10.º – Boletins, Fiscais e Recurso

1. Cada lista pode nomear:
• Até 5 fiscais para as urnas.
• 1 mandatário junto da Mesa da Assembleia Geral.
2. Os boletins de voto incluirão:
• Nome da lista.
• Nome do candidato a Presidente ao órgão.
• Nome dos vice-presidentes e respectivos pelouros
• Símbolo (opcional).
3. Qualquer reclamação deve ser formalizada até 2h após o encerramento das urnas.

 

Artigo 11.º – Código de Conduta Eleitoral Temporário

Todas as listas devem subscrever um Código de Conduta da Campanha, com compromissos sobre:

• Ética no discurso público.
• Proibição de insultos, difamação ou desinformação.
• Compromisso com debates abertos e respeito institucional.

 

Artigo 12.º – Disposições Finais

1. A Mesa da Assembleia Geral reserva-se o direito de interpretar e aplicar este regulamento, em articulação com os Estatutos.
2. Casos omissos serão resolvidos à luz do princípio da transparência e da igualdade de tratamento.
3. Este Regulamento entra em vigor na data da sua publicação oficial

Actualidade Eleitorial: Continua o Populismo a dominar, mas há boas notícias

Nos últimos dias foi muito elogiada a presença do João Diogo Manteigas no podcast Mata-Mata do Guilherme Cabral, logo seguido de uma breve "polémica" levantada pela "conflito de agenda" do candidato João Noronha Lopes que tinha aceite estar no dia 25, mas afinal... não dá jeito.

Sobre a entrevista do candidato João Diogo Manteigas, a minha opinião tem duas dimensões:

- Por um lado a entrevista foi excelente e deu para conhecer bastante muitas ideias do candidato. Infelizmente, continuo a achar que se por um lado há questões muito relevantes, por outro há muitas que ou custariam muito dinheiro ou têm várias dependências que o candidato não pode comprometer-se com a sua execução.

- Por outro lado, e digo-o como um elogio ao João Diogo porque nunca se recusou a nada, achei o podcast muitíssimo extenso em tempo, tive que ver em 3x porque ia perdendo motivação com o passar do tempo. Se fazem algo tão longo talvez seja melhor libertar por partes de 60min.

Ao mesmo tempo, arrancou o Mundial de Clubes e vimos dois candidatos a carregar as redes com fotos e vídeos cheios de benfiquismo colectivo e a ver quem dizia que tinha estado com o nome mais interessante... um com o Infantino, ou outro com um tipo da NBA e com uma jogadora.

Pelo caminho, ainda houve uma ternurenta foto de um dos candidatos atento a dois tablets a ver o futsal e o basquete como que mostrando grande ligação as modalidades onde nunca o vimos no pavilhão, aliás hoje houve jogo na Luz no futsal, ao que parece o candidato já regressou e não estava lá a apoiar, como fez em Miami... deve ter sido por jet-lag ou temas de agenda.

Os temas de agenda ficaram na ordem do dia também relativamente ao podcast do Guilherme Cabral, que se viu na obrigação de vir esclarecer que o candidato João Noronha Lopes não cancelou a ida ao podcast, apenas o adiou "sine die", alegadamente por temas de agenda que entretanto se lembrou...

Eu podia fazer comparações com o actual Presidente, podia até dizer que se fosse o Presidente em funções seria acusado de várias coisas... mas eu não quero nivelar por baixo, Ou seja, se for para apenas "fazer mal mas melhor que o actual", vou voltar a dizer o que disse em 2020: Prefiro um mal conhecido.

Por isso mesmo, prefiro nivelar por cima e desejar que os candidatos comecem a nivelar por cima, a não quererem apenas andar em "arruadas" ou "festas de benfiquismo"... isso todos somos. Eu ia para os copos ver a bola com qualquer dos actuais anunciados candidatos. Tenho a certeza que ia adorar, estar feliz entre gente que partilha a minha paixão... mas então para isso também o nosso Parreira vale.

De um Presidente eu quero muito mais que isso... aliás, isso de mostrar como sabe as músicas e como se sente bem entre os adeptos é que o preciso menos de ver. Por mim, todos eles encaixam nisso.

O que quero é que dedique menos ao populismo e mais questões concretas, objetivas e compromissos que pretendem cumprir. Exemplo?

O momento positivo da ultima semana: O candidato João Diogo Manteigas anunciou o organograma (mais reduzido, o meu aplauso) de vice presidentes e o âmbito de cada um dos vices. Isso mesmo foi aqui escrito por mim várias vezes e agora que vejo um candidato a fazer isso, fica o meu aplauso e nota muito positiva.

Infelizmente, continua a não aparecer com os respectivos nomes, que é algo que continuo sem entender que qualquer dos candidatos o faça.

O que eu gostava era que os candidatos anunciassem os vices e os elementos-chave das SAD desde o primeiro dia, assim como o treinador que pretendem ter na sua presidência (este último caso penso estar claro: todos pretendem manter o Bruno Lage, se este estiver de acordo com o seu projecto).

Não quero acreditar que não estejam os convites aceites antes de se avançar para uma candidatura... se estão, porque não sabemos quem são? 

Se não estão, como avançam nessas condições?

Mudança ou Ruptura? Jogo de Ilusões e Ambições

"É preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma"

A famosa frase do romance "O Leopardo" de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, parece que se vai encaixar como uma luva na futura eleição do próximo presidente do SLBenfica.

Infelizmente não tenho esperança alguma que a eleição do futuro Presidente do SLBenfica vá ser uma rutura com o passado, pois nós - sim nós os sócios - continuamos a cometer os mesmos erros que levaram a que o Clube se aburguesasse e parasse no tempo.

Luís Filipe Vieira esteve, pelo menos, dez anos a mais no SLBenfica. Fez muita coisa boa e efetivamente com Domingos Soares Oliveira, quando proferiu aquela frase que "estamos 10 anos à frente" estava totalmente certo, porém o colapso do BES e a soberba típica de quem já confundia o cargo que lhe fora confiado com a sobranceria de quem se considerava "dono" do cargo, fez com que tenhamos passado a estar, não dez mas cinco anos atrás de onde devíamos estar.

Luís Filipe Vieira foi o primeiro a aburguesar-se e a aburguesar o Clube. Não quis sair enquanto era tempo e perdeu o seu tempo no Clube. É só pesquisar neste blogue e escrevi aqui várias vezes que poderia ter saído como um bom Presidente do Clube... não quis, saiu como saiu.

A partir de 2014, com a pressão a começar a acentuar-se sobre o BES, começou a gestão errática e com isso vieram as "táticas" e o populismo que já o tinham caracterizado ao princípio.

Luís Filipe Vieira chegou a Presidente por "atalhos", se apresentar uma única ideia ou projecto e assim foi durante anos e anos de presidência. Chegou a dizer que o seu projecto a eleições era o que tinha feito... chegou a ameaçar bater com porta sob o fantasma permanente dos "abutres", "papagaios" e "ladrões" como Vale e Azevedo, dizia ele.

Fast Forward, estamos na mesma... mudam as pessoas, mantêm-se as técnicas e os jogos de ilusão.

São grupos de voluntários "a ajudar" a passar a mensagem - como se fosse preciso repetir 10x uma mensagem quando ela tem conteúdo. Andou-se anos a criticar os "emissários" que Vieira tinha nas redes, para agora se andar a fazer o mesmo?

São desfiles de caras conhecidas e tidas como Independentes - se estes no passado nunca tomaram partidos e tomam agora é porque é bom. Não interessa o que se diz e como se diz, se aquele grupo de pessoas com quem simpatizo está com A ou B, então é essa pessoa.

São ataques entre benfiquistas - quem não gosta do A é "vieirista", quem gosta do B é porque é para penalizar o A, quem gosta do A é que está certo, e assim em diante... os benfiquistas atacam-se uns aos outros nas redes sociais e os candidatos resguardam-se. Estes comportamentos aconteciam muito no tempo do Vieira, para o defender.

São os "jogos de ilusões", os candidatos que dizem que têm uma equipa a trabalhar com eles, mas que aparece "a seu tempo", porque é um "trunfo" eleitoral. O "jogo" é distribuído com estratégia e orquestração, precisamente o que andámos todos a reclamar que Vieira fazia, a cobro de vários "amigos" que iam gerindo a forma como ele "libertava" informação quando tal era bom... para ele.

A quatro meses das eleições, a surpresa geral é como muitos benfiquistas não ao lado do candidato A, B ou C ou D ou Z... já muitos parecem saber em quem vão votar, mesmo que ninguém tenha tido nunca que debater o seu projecto no contraditório de outros benfiquistas que - querendo também o melhor para o Clube - entendem que há outros caminhos.

Ao final do dia, parece que o interessa é eleger o A, B, C, D... Z... e depois logo se vê como isto vai resultar pela positiva. Sabem quem é que gostava muito que acreditássemos nele, não sabem...

Por isso mesmo, termino como comecei e apesar de muitos criticarem, parece que na verdade a critica é ao facto de não serem eles a estar lá... "É preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma"

Um Clube Maior que Portugal, numa Liga menor que Portugal

 

Esta é a distribuição de títulos de campeão desde 1934-35. Um total de 91 títulos disputados, tendo o SLBenfica vencido 38, o FCPorto 30 e o SportingCP 21, Belenenses e Boavista 1 cada. 

Algumas conclusões que a estatística não permite ignorar:

- O SLBenfica é o único Clube que nunca ficou uma década sem vencer títulos. Se não ignorarmos que a primeira década não está completa, o Sporting só por uma vez esteve uma década (2011 a 2020) e o FCPorto esteve duas.

Há uma clara distribuição de títulos conquistados entre os três grandes:
- Sporting na década de 40 e 50 (e ainda dizem que o SLBenfica era o clube do Regime)
- O SLBenfica nas décadas de 60, 70 e 80)
- O FCPorto nas décadas de 90 e nas duas décadas seguintes até 2020.

- O Sporting nunca conquistou mais títulos que os dois rivais juntos numa década completa. O SLBenfica conseguiu por duas vezes e o FCPorto também.

- O Sporting e o SLBenfica conseguiram por duas vezes vencer tantos títulos como os rivais juntos. O FCPorto apenas uma vez.

- O Sporting apenas por duas vezes venceu tantos ou mais campeonatos que os rivais juntos. O SLBenfica conseguiu-o em 4 décadas e o FCPorto em 3.

Ou seja, apenas 4 em 10 décadas possíveis o SLBenfica venceu tanto ou mais que os rivais numa década. Isto quando muita gente enche a boca para dizer que o SLBenfica, numa "década normal" deveria ganhar 6 ou 7 em 10 títulos pois isso só aconteceu uma duas vezes... e foi há 50/60 anos.

Uma liga periférica, subserviente e dependente como a nossa teve três períodos hegemónicos:
- O Sporting do antigo regime e dos Peyroteo.
- O SLBenfica de Eusébio, Coluna, Simões e muitos outros maravilhosos.

- O FCPorto do Veiga Trigo, Carlos Calheiros, Jorge Coroado, Paulo Costa, Olegário Benquerença, Pedro Proença, Artur Soares Dias, Jorge Sousa, Duarte Gomes entre outros.

Como podemos ver, desde que Eusébio, Coluna e Companhia puserem o SLBenfica e Portugal no mapa europeu, a Liga tornou-se atractiva para esquemas, negócios e aldrabices. É hoje um paraíso pequeno, que não interessa a ninguém desafiar nem acabar o "status quo" porque todos mamam dentro e fora de portas.

Enquanto o que fez a diferença foram os craques em campo, primeiro Jesus Correia, Travassos, Peyorteo, Albano e Vasques... depois os jovens Simões e Eusébio, José Augusto, Sr Coluna, Costa Pereira, José Aguas, mais tarde Diamantino, Nené, Chalana, Sr Shéu, Toni, Humberto Coelho e muitos outros... Esta liga foi virada para o Mundo.

Depois, na década de 80 um tal de Pinto da Costa percebeu que todo esse legado posicionada a Liga / Campeonato numa oportunidade de negócio e orquestração. Nasceu o Sistema e a partir daí deixou de se vencer em campo e de honrar Portugal.

A nossa seleção praticamente não tem jogadores a jogar em Portugal entre os que marcam a diferença e continua-se a ganhar fora de campo e a fingir que em campo serve para alguma coisa.

Numa altura em que muito se fala em Eleições para os dois Presidentes mais importantes deste país, é importante que olhemos não apenas à história que interessa a certas narrativas. O SLBenfica nem é só as ultimas 4 décadas, nem é só as três ou quatro anteriores. O nosso país nem é só a Liga das Nações e o "chouriço" do Eder, nem são as falcatruas do Silva Resende, João Rodrigues, Vitor Vasques, Madaíl, do Gomes e do Proença.